Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
01035 14/03/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01034 14/03/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01033 14/03/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01032 14/03/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01031 14/03/2016 “ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01030 29/02/2016 “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 338/2001, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01029 29/02/2016 “MODIFICA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCI... Selecionar
01028 22/02/2016 “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES... Selecionar
01027 12/02/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01026 28/01/2016 “ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01025 28/01/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
01024 18/01/2016 Lei n. 1.024/2016 de, 15 de Janeiro de 2016. “... Selecionar
01023 18/01/2016 Lei n. 1.023/2016 de, 15 de Janeiro de 2016... Selecionar
01022 11/01/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1020/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PA... Selecionar
01021 05/01/2016 LEI N. 1021 /2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.... Selecionar
01020 05/01/2016 LEI N. 1020/2015 EM, 21 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE CON... Selecionar
01019 05/01/2015 LEI N. 1019/2015 EM, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 “DISP... Selecionar
01018 05/01/2016 LEI N. 1018/2015 EM, 21 DE DEZEMBRO DE 2015. “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2011, QUE... Selecionar
01017 05/01/2016 LEI N. 1017/2015 EM, 21 DE DEZEMBRO DE 2015. CRIA... Selecionar
01016 05/01/2016 LEI N. 1016/2015 SERINGUEIRAS-RO 21 DE DEZEMBRO 2015. “AUTORIZA O PODER E... Selecionar