Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00036 16/09/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1994. Selecionar
00035 29/06/1994 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS. Selecionar
00034 12/09/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 Selecionar
00033 22/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR E REGULAMENTAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTAR O QUADRO PROVID... Selecionar
00032 22/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABASTECER COM COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENT... Selecionar
00031 16/12/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Selecionar
00030 14/12/1993 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 19/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Selecionar
00029 17/11/1993 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 005/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 06... Selecionar
00028 04/10/1993 CRIA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00027 05/10/1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, DE 1994/1997 Selecionar
00026 05/10/1993 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO (REVOGADA PELA LEI... Selecionar
00025 05/10/1993 CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00024 29/06/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E PATRIMONIAL DE1994 Selecionar
00023 29/06/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Selecionar
00022 29/06/1993 REGULAMENTO OS VALORES DOS PRÊMIOS E PLANTÕES DA CLASSE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS. Selecionar
00021 24/05/1993 ALTERA A LEI N. 001 E 1° DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 227/1999). Selecionar
00020 24/05/1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00019 18/05/1993 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 221/1999) Selecionar
00018 11/05/1993 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA, LAZER E TURISMO. Selecionar
00017 03/05/1993 Institui o projeto Pro-campo no Município de Seringueiras-RO e á outras providências. Selecionar