Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00995 29/06/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 988/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00994 23/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00993 17/06/2015 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
00992 17/06/2015 “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras Providências”. Selecionar
00991 12/06/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
00990 12/06/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
00989 12/06/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
00988 03/06/2015 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENT... Selecionar
00987 02/06/2015 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 983/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBAN... Selecionar
00986 28/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPE... Selecionar
00985 14/05/2015 “ALTERA A LEI 837/2013, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEI... Selecionar
00984 15/05/2015 “ALTERA O ANEXO II - DA LEI MUNICIPAL Nº912/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITI... Selecionar
00983 05/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM... Selecionar
00982 05/05/2015 “ALTERA A LEI N. 888/2013 QUE CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES D... Selecionar
00981 29/04/2015 “DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE SERINGUEIRAS-RO”. Selecionar
00980 29/04/2015 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUT... Selecionar
00979 20/04/2015 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI... Selecionar
00978 06/04/2015 “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 386/2003, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA... Selecionar
00977 06/04/2015 “INSTITUÍ O “DOSE CERTA” - PROJETO DE VACINAÇÃO DA BRUCELOSE BOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
00976 06/04/2015 “INSTITUÍ O “MAIS CAFÉ” - PROJETO PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ BRS OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar