Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
01194 07/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
01193 03/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
01192 20/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
01191 20/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
01190 20/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
01189 11/07/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Selecionar
01188 09/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2018, E DÁ O... Selecionar
01187 10/07/2018 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI N. 4.320/... Selecionar
01186 09/07/2018 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVID... Selecionar
01185 10/07/2018 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVID... Selecionar
01184 09/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2018, E DÁ O... Selecionar
01183 09/07/2018 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Selecionar
01182 09/07/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2016, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SERINGUERAS... Selecionar
01181 20/06/2018 MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 048/1994, Nº 726/2011 E Nº 789/2012, QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLI... Selecionar
01180 15/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Selecionar
01178 30/05/2018 “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVI... Selecionar
01177 30/05/2018 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVID... Selecionar
01176 30/05/2018 “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64... Selecionar
01175 30/05/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Selecionar
01174 30/05/2018 LEI N. 1.174/2018 Em, 25 de maio de 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL... Selecionar