Decretos

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
Data Autor Resumo
002/2018 29/05/2018 PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2018 Seringueiras-RO, 29 de maio de 2018.... Selecionar
001 2018 26/02/2018 LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA HÉRIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRA... Selecionar
003/CMS/2017 14/11/2017 PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N. 003/CMS/2017 DECRETA LUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL... Selecionar
001 2017 10/04/2017 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2017 “MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE R... Selecionar
007 2016 23/12/2016 JOÃO JOSÉ MARQUES DECRETO Nº 007/2016 Seringueiras-RO, 23 de dezembro de 20... Selecionar
006 2016 21/12/2016 JOÃO JOSÉ MARQUES DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2016 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA HER... Selecionar
089 2016 16/11/2016 MILTON CEZAR PEREIRA DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/11/2016 E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HOMENAGEM AO SERVIDO... Selecionar
089 2016 16/11/2016 MILTON CEZAR PEREIRA DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/11/2016 E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HOMENAGEM AO SERVIDO... Selecionar
014 2016 01/09/2016 MILTON CEZAR PEREIRA Portaria n. 014 /2016. Milton Cezar Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras-RO... Selecionar
003 2016 29/02/2016 Milton Cezar Pereira “MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – TCE-RO SOB O N. 020/2014 –... Selecionar
002 2016 15/01/2016 Milton Cezar Pereira “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HERIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRATIVO) DA CÂMA... Selecionar
001 13/01/2016 Milton Cezar Pereira “DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DO AFASTAMENTO (LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES) CONCED... Selecionar
010 12/01/2016 Milton Cezar Pereira DECRETO N° 10/2015. “SUSPENSÃO DO PAGAMENTO 13º SALARIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE... Selecionar
009 12/01/2016 Milton Cezar Pereira DECRETO N° 009/2015. DA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 06/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SER... Selecionar
008 2015 22/12/2015 Milton Cezar Pereira Decreto Legislativo n. 008/2015 Em, 21 de dezembro de 2015. “... Selecionar
007 2015 06/11/2015 Milton Cezar Pereira Decreto Legislativo n. 007/2015 “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE... Selecionar
006 31/07/2015 Milton Cezar Pereira “DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA HERIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRATIVA) DES... Selecionar
005 13/07/2015 Milton Cezar Pereira NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Selecionar
004 29/06/2015 Milton Cezar Pereira Decreto Legislativo n. 004/2015. “MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO... Selecionar
003 06/04/2015 Milton Cezar Pereira Decreto Legislativo n. 003/2015. “MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO... Selecionar